UE quer acabar com desequilíbrio de forças na cadeia alimentar

O último Conselho de Ministros da Agricultura sob a Presidência eslovaca decidiu, por unanimidade, e sobre uma proposta da Presidência, que, em 2017, será muito importante reforçar o poder dos produtores na cadeia alimentar, reconhecendo que existe um desequilíbrio de forças, que leva por vezes alguns operadores a utilizar práticas comerciais desleais.

O texto foi, contudo, muito prudente, no que diz respeito à possibilidade de ser publicada em 2017 legislação comunitária sobre a regulação das práticas comerciais desleais.

No seguimento desta decisão, o Comissário Phil Hogan anunciou que vai aproveitar também as recomendações da task force da fileira alimentar, para avançar com uma proposta de legislação comunitária que regule as práticas comerciais abusivas.

O Comissário foi mais longe, ao afirmar que a pressão para baixar os preços aos produtores não pode continuar. Esta proposta foi muito bem acolhida pelas organizações europeias de produtores, mas ainda vai ser confrontada com algumas resistências de países como a Alemanha, a Holanda, a Suécia e a Dinamarca.

O Conselho de Ministros também decidiu que é fundamental uma maior transparência ao longo de toda a cadeia alimentar, para se saber exatamente onde estão as maiores margens.

Foi também decidido, que no primeiro semestre de 2018, será apresentado um relatório pela Comissão Europeia, com os resultados obtidos em 2017 no processo de controlo das práticas comerciais abusivas.

Fonte: Agroinfo.

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