O impacto do Brexit no mercado dos produtos frescos, segundo a Freshfel

No entender da Associação de Produtos Frescos da UE (Freshfel), a decisão dos cidadãos britânicos em deixar a União Europeia criou incerteza que poderá levar a um número significativo de repercussões no comércio de produtos frescos.

Em comunicado, a Freshfel manifestou a sua preocupação com as possíveis consequências do referendo no Reino Unido. “Este referendo abriu um período de incerteza nos negócios, e possivelmente poderá vir a afetar o comércio de produtos frescos ao longo do tempo”, afirmou a organização. “A Freshfel irá seguir atentamente os desenvolvimentos deste dossier e as suas implicações para os seus membros nos próximos meses, registando e notificando quaisquer alterações às regras e termos de negócio existentes para os produtos frescos.” O processo de abandonar a UE terá que ser assumido de acordo com o Artigo 50 do Tratado de Lisboa, que reitera que o processo de retirada terá que ser concluído num prazo máximo de 2 anos após a ativação da cláusula.

A Freshfel afirmou que até este período terminar, o negócio deverá continuar “nas mesmas condições”, sob os atuais termos e condições providenciadas pelo mercado único e pelo acordo de comércio livre com países terceiros. Outros benefícios da Política Agrícola Comum (PAC), legislação sobre higiene & segurança alimentar e projetos de I&D deverão também continuar a ser cumpridos na íntegra.

Complexidade política e legal

A organização reitera que esta é ainda uma fase demasiado prematura para especular sobre o impacto do Brexit, salientando que não existe nenhum caso anterior em que se possa basear a análise. “É provável que o processo seja altamente complexo a nível político e legal”, afirma a Freshfel. “Como resultado do processo, ele pode levar a um número significativo de implicações para o negócio de produção em fresco”. O Brexit pode afetar fundamentalmente o negócio existente entre os outros 27 Estados membros da UE e o Reino Unido. “O negócio dos produtos frescos beneficia atualmente da livre circulação no mercado único e as relações comerciais são facilitadas pela existência de regras comuns a todos os países”, adiantou a Freshfel.

Impacto em países terceiros

A Freshfel afirma que o Reino Unido é também um importador de peso relativamente a produtos frescos provenientes de países de fora da UE, e que estes beneficiam da liberalização das regras comerciais dos Acordos de Comércio Livre assinados entre o Reino Unido e a UE.

“O comércio dos produtos frescos foi liberalizado incluindo muitos países do Mediterrâneo, do Hemisfério Sul, e mais recentemente do Sudoeste Asiático”, afirma a Freshfel. Com a saída, os Acordos de Livre Comércio negociados com a UE irão, provavelmente, cessar, no que concerne à importação para o Reino Unido. Para se manterem condições similares, será necessário levar a cabo novos acordos bilaterais, a serem negociados pelo Reino Unido individualmente com estes países terceiros. “Estes processos negociais são normalmente lentos, consomem muito tempo, e necessitam de cumprir os requerimentos da OMS (Organização Mundial do Comércio)”. Atualmente, o mercado britânico dos produtos frescos está a ser abastecido por cerca de 120 países.

A Freshfel afirmou que no ano passado o Reino Unido recebeu mais de 5.6 milhões de toneladas de frutas e legumes frescos provenientes dos quatro cantos do mundo, representando um valor global de quase 7 mil milhões de euros. Destes, 2.9 milhões tiveram como destino países da UE.

Os maiores fornecedores para o mercado britânico são a Espanha (1.4 milhões de toneladas), Holanda (700.000 t), África do Sul (350.000 t), Costa Rica (300.000 t) e Colômbia (300.000 t). A banana representa 1.1 milhões de toneladas do volume total importado, com a maçã (450.000 t), tangerina/clementina (300.000 t), laranja (280.000 t) e uva de mesa a apresentarem-se também com produtos de relevo na importação britânica.

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