Acordo entre UE e China protege 100 indicações geográficas europeias

A União Europeia e a China acordaram publicar formalmente uma lista de duzentas indicações geográficas europeias e chinesas, 100 de cada lado, que serão consideradas para proteção através de um acordo bilateral a concluir em 2017.

Esta publicação abre o processo de proteção dos produtos visados contra imitações e fraudes e espera-se que resulte em benefícios comerciais recíprocos e maior consciencialização dos consumidores e procura de produtos de alta qualidade em ambos os lados.

A lista da União Europeia de produtos a serem protegidos na China inclui o queijo feta, Champagne e Gorgonzola, entre outros, enquanto nos produtos chineses que pretendem obter indicações geográfica na União Europeia (UE) pode-se encontrar, por exemplo, o chá de Jasmim e arroz de Panjin.

O mercado chinês de produtos agro-alimentares é um dos maiores do mundo e tem vindo a crescer todos os anos, sugestionado por uma crescente população da classe média que tem gosto pelos produtos europeus de alimentos e bebidas, muitas vezes como resultado das suas viagens internacionais. O país também tem uma tradição rica em indicações geográficas próprias, muitas das quais ainda desconhecidas para os consumidores europeus mas que agora, graças ao acordo, tornam-se disponíveis aos mesmos.

O “sucesso” dos produtos europeus de indicação geográfica

O comissário europeu da Agricultura, Phil Hogan, declarou que os produtos europeus de indicação geográfica da União Europeia «são uma verdadeira história de sucesso, com crescentes vendas a nível global e que merecem a confiança dos consumidores por todo o mundo quanto à origem e qualidade dos mesmos e dispostos a pagar um preço alto, o que supõe um maior prémio para o agricultor».

Phil Hogan referiu ainda que trabalhar em estreita colaboração com parceiros comerciais mundiais, como a China, é uma vitória, porque beneficia os agricultores e agroindústrias europeias ao desenvolver-se relações comerciais mais fortes entre operadores de mentalidade semelhante e, claro, beneficia os consumidores de ambos os lados do acordo».

A cooperação União Europeia-China sobre indicações geográficas começou há dez anos e levou à proteção de 10 indicações geográficas sob a legislação da UE e da China. Com base nessa cooperação inicial, em 2010, a UE e a China começaram a negociar um acordo bilateral sobre cooperação e proteção de indicações geográficas. O primeiro passo deste processo é a publicação das duas listas de 100 produtos de cada lado que o outro passa a proteger no seu território uma vez que o acordo entre em vigor.

As indicações geográficas são um dos grandes sucessos da agricultura europeia, com mais de 3.300 nomes da UE registados e mais de 1.250 que não pertencem à UE também são protegidos por esta, principalmente graças a acordos bilaterais.

Em termos de valor, o mercado das indicações geográficas da UE é de cerca de 54,3 mil milhões de euros e, em conjunto, representam 15 por cento das exportações totais de alimentos e bebidas da UE.

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