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  • Programa Mar 2030 em consulta pública

    A Consulta Pública do programa operacional Mar 2030 está aberta a partir desta segunda-feira, 18 de abril, cumprindo as disposições estabelecidas na legislação referente à Avaliação Ambiental Estratégica, que assegura a participação institucional e do público em geral. Recorde-se que este é o único programa do Acordo de Parceria Portugal 2030 financiado pelo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) com um apoio público previsto de 540, 67 milhões de euros, dos quais 392, 57 milhões de euros de FEAMPA. O programa operacional Mar 2030 contribui para a execução da política comum das pescas e da política marítima da União, estando estruturado em quatro prioridades: Fomento de pescas sustentáveis e da restauração e conservação dos recursos biológicos aquáticos; Fomento de atividades de aquicultura sustentáveis e da transformação e comercialização de produtos da pesca e da aquicultura, contribuindo assim para a segurança alimentar da União; Promoção de uma economia azul sustentável nas regiões costeiras, insulares e interiores e fomento do desenvolvimento de comunidades piscatórias e de aquicultura; Reforço da governação internacional dos oceanos e promoção de mares e oceanos seguros, protegidos, limpos e geridos de forma sustentável. A Consulta Pública encontra-se disponível por um período de 30 dias na plataforma www.participa.pt

  • Conheças as medidas apresentadas do OE2022 na área da Agricultura, Alimentação e Pescas

    O Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) apresenta um conjunto de medidas na área da Agricultura, Alimentação e Pescas, ajustadas à nova conjuntura internacional, que permitem mitigar o aumento dos preços dos bens agroalimentares e energéticos e conter a inflação. O Orçamento do Estado para 2022 prevê um montante global de aproximadamente 570 milhões de euros para mitigar o choque geopolítico na produção nacional e na agricultura. O Programa Orçamental da Agricultura e Alimentação regista um crescimento de quase 24% face aos dados provisórios da execução de 2021, representando um acréscimo de 272,5M€ de despesa efetiva e uma clara aposta no setor. Em concordância com esta aposta, o Programa Orçamental da Agricultura e Alimentação regista um aumento líquido das transferências – enquanto veículo de financiamento das medidas de política no setor – em quase 6% (44,5M€), bem como o fortíssimo acréscimo de mais de 130% na despesa de investimento (+72,6M€). O OE2022 reforça o Programa de Desenvolvimento Rural de Portugal (PDR2020) e a sua plena execução até 2025, integrando os Fundos de Nova Geração, para incremento de medidas que permitam uma transição justa e inclusiva para uma agricultura mais sustentável e contribuindo para uma maior autonomia alimentar do país. O OE2022 valoriza a pequena agricultura familiar mediante medidas como a majoração dos subsídios relativos à utilização de gasóleo colorido e marcado e a garantia de apoios aos pequenos investimentos nas explorações agrícolas, com a abertura de um aviso exclusivo para os detentores do Estatuto da Agricultura Familiar no âmbito do PDR2020, assegurando um financiamento até 3M€. O OE2022 reforça a continuidade ao Programa Nacional de Regadios, assegurando a aposta nacional no regadio eficiente e sustentável. O reforço do Programa Orçamental da Agricultura e Alimentação cria as condições para desenvolver os processos com vista à internacionalização dos operadores económicos do setor agroindustrial, através da negociação de acordos bilaterais de âmbito sanitário e fitossanitário e da disponibilização de informação aos operadores económicos. O OE2022 permite o acréscimo da execução do Programa Operacional Mar2020, bem como dar continuidade à execução do plano plurianual de dragagens, criando as condições para a segurança e operacionalidade dos portos de pesca no continente. O OE2022 fortalece o investimento na inovação, transição energética e a redução do impacto ambiental para entidades do setor da pesca e reforça as missões de controlo e inspeção a executar pela Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), no âmbito da Política Comum das Pescas, e a instalação de redes de radares de observação meteorológica e de sistemas de alerta precoce de riscos meteorológicos, no Atlântico e no Continente, pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA). Conheça mais informações aqui - Orçamento do Estado para a Agricultura Fonte: Comunicado do Ministério da Agricultura e Alimentação, 13/04/2022.

  • Agricultores pedem ao Governo para limitar margens de lucro dos intermediários

    O aumento dos preços dos adubos e dos fertilizantes continua a preocupar os agricultores. Depois de terem passado por um fenómeno de seca extrema há pouco tempo, os agricultores pedem apoio ao Governo. No ano passado, um saco de 25 quilos de adubo custavam cerca de 30 euros. Agora, está a mais de 90 euros. Os custos aumentaram, mas o preço final do produto não, o que faz com que os agricultores tenham de fazer muitas contas à vida. Por exemplo, quatro plantas de alho francês são vendidas pelos agricultores por 0,80 euros, podendo ser vendidas por mais de dois euros nas superfícies comerciais. Leia a notícia completa da SIC Notícias aqui. "Agricultores pedem ao Governo para limitar margens de lucro dos intermediários" Veja a reportagem na SIC Notícias. Ou clique na imagem. Notícia e Reportagem publicada no site da SIC Notícias.

  • Feira Nacional do Mirtilo está de volta

    A Feira Nacional do Mirtilo está de volta e vai realizar-se entre os dias 24 e 26 de junho de 2022, no Parque Urbano de Sever do Vouga, naquela que será a sua 14.ª edição. São esperados na Feira Nacional do Mirtilo dezenas de expositores, entre eles empresas ligadas à fileira, produtores e comercializadores, viveiristas e stands que mostram o que se pode fazer com o mirtilo, como compotas, licores, chás, infusões, bolos, tartes, gelados, entre outros produtos. O programa do evento prevê três dias de intensa atividade, com entrada gratuita e onde o rei dos antioxidantes – uma vez mais – tem a sua festa anual. Períodos de apanha do mirtilo no Campo Experimental de Pequenos Frutos, “showcookings”, espaços para os mais novos, animação de rua, música e muitas surpresas fazem parte do cartaz. Entrada Gratuita.

  • Governo apresenta 18 novas medidas de emergência para conter inflação na energia e alimentação

    O Governo apresentou as novas medidas destinadas a conter o aumento dos preços dos produtos energéticos e agroalimentares, aprovadas no Conselho de Ministros extraordinário de 8 de abril, dia em que o Governo entrou em plenas funções, que têm como objetivo proteger as famílias e as empresas dos efeitos da inflação e garantir a coesão social e o crescimento económico. As medidas foram apresentadas pela Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e pelos Ministros da Economia e do Mar, António Costa Silva, do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, e da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes, e pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes. A Ministra da Presidência referiu que «a guerra na Europa tem consequências devastadoras tanto no plano humanitário como económico, de destruição da coesão social», e que «o seu impacto à escala global trará, muito provavelmente, um abrandamento da recuperação da Europa, um aumento dos custos da energia e dos bens agroalimentares, e perturbação das cadeias de abastecimento, que já tinha começado com a pandemia». Proteger as famílias e empresas «As medidas aprovadas pelo Governo têm como objetivo proteger as famílias e as empresas e garantir a coesão social e o crescimento económico», disse, acrescentando que a inflação (o aumento de preços) que se verifica «tem origem externa e uma natureza que todas as instituições internacionais avaliam como sendo conjuntural e de causas conhecidas, resultando do aumento dos custos de produção». Mariana Vieira da Silva sublinhou que «é imperioso atuar para evitar a propagação das pressões inflacionistas que poderão comprometer o crescimento futuro e minar o poder de compra das famílias, se tiverem respostas desadequadas». Para isto, «o Governo aprovou imediatamente um pacote de medidas destinado a conter os aumentos dos preços dos produtos energéticos e agroalimentares, que se somam às medidas aprovadas pelo Governo anterior». Os quatro eixos das medidas decididas pelo Governo são de contenção dos preços da energia, de apoio às famílias, de apoio às empresas, e de aceleração da transição energética. Preços da energia Para conter os preços da energia, o Governo aprovou a redução do Imposto sobre Produtos Petrolíferos equivalente à redução do Imposto sobre Valor Acrescentado para a taxa de 13%, o que representa menos 0,215 cêntimos por litro de gasóleo e menos 0,207 cêntimos por litro de gasolina. O Governo introduziu, também, mecanismos que resultam da proposta luso-espanhola (apresentada à Comissão Europeia) para limitar o impacto da subida de preço do gás no custo da eletricidade, prevendo uma redução de 690 milhões de euros nos custos da energia, através da limitação dos lucros inesperados das empresas de eletricidade. Suspendeu, ainda, o aumento da taxa de carbono até junho - representando menos 5 cêntimos por litro - e a sua reavaliação trimestral até final do ano, sem reposição integral. Apoios às empresas e famílias A criação do gás profissional para abastecimento do transporte de mercadorias; a flexibilização de pagamentos fiscais e diferimento das contribuições para a segurança social dos setores mais vulneráveis; a subvenção para apoiar o aumento dos custos com gás das empresas intensivas em energia (que se traduz num apoio de 160M€ e em mais de 3.000 empresas abrangidas); a redução das tarifas elétricas para as empresas eletrointensivas; e o desconto de 30 cêntimos por litro nos combustíveis para o setor social, são as cinco medidas apresentadas de Apoio às empresas. Já no que diz respeito aos apoios à agricultura e pescas, foram apresentadas as seguintes medidas: isenção temporária do IVA nos fertilizantes e nas rações; redução temporária do ISP sobre o gasóleo agrícola até ao final do ano, representando menos 3,423 cêntimos por litro; disponibilização de 18,2 milhões de euros para mitigar os custos dos fertilizantes e alimentação animal e utilização dos saldos transitados do Fundo de Compensação Salarial do setor das pescas para apoiar os aumentos dos custos de produção. Nos apoios às famílias alargam-se as medidas de apoio ao preço do cabaz alimentar (60 euros) a todas as famílias titulares de prestações sociais mínimas, o mesmo acontecendo com o apoio de 10 euros à compra de botijas de gás. Transição energética A aceleração da transição energética inclui a redução da taxa mínima do IVA dos equipamentos elétricos, a agilização do licenciamento dos painéis solares, a simplificação dos procedimentos relativos à descarbonização da indústria e o reforço de 46 milhões de euros para instalação de painéis fotovoltaicos em 2022 e 2023 na agroindústria, explorações agrícolas e aproveitamentos hidroelétricos. «A transição energética permite uma maior autonomia do país, é responsável por termos preços de energia não comparáveis com outros países da Europa e, por isso, deve ser acelerada», disse ainda a Ministra da Presidência. Pode assistir aqui à Conferência de imprensa do Conselho de Ministros. Fonte: Comunicado do Ministério da Agricultura e Alimentação, 11/04/2022.

  • Ministra da Agricultura pede a Bruxelas medidas de apoio excecionais

    A Ministra da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes, participou no Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas (Agrifish), no Luxemburgo, no qual se discutiu a comunicação da Comissão Europeia relativa à segurança alimentar e resiliência dos sistemas alimentares e a situação do mercado europeu dos produtos agrícolas, nomeadamente na sequência da invasão da Ucrânia por parte da Rússia. Na sua intervenção, a Ministra lembrou o período difícil que estamos a viver com a «situação de crise de mercado no setor agroalimentar, em resultado do aumento do custo de matérias–primas e dos fatores de produção, como é o caso da energia e das rações, agravado pelo efeito da seca e, agora, pela guerra na Ucrânia». Dando nota para a necessidade de se «tomarem medidas rápidas e consequentes, que garantam a segurança alimentar na Europa», Maria do Céu Antunes alertou para os eventuais efeitos negativos na produção vegetal, já que as sementeiras de primavera-verão podem vir a sofrer uma redução de área semeada, decorrente da incerteza da atual conjuntura. A Ministra disse que, apesar da rápida resposta da União Europeia, as medidas até agora apresentadas para mitigação dos efeitos do aumento dos custos dos fatores de produção são «desequilibradas, insuficientes e incompletas e podem introduzir desequilíbrios entre os Estados-Membros». Maria do Céu Antunes afirmou que é necessária «uma medida excecional de crise que envolva a mobilização de dotações do fundo do desenvolvimento rural» (FEADER), uma proposta apresentada neste Conselho por 13 Estados-Membros e que reuniu um amplo consenso. No final do Conselho, o Comissário Janusz Wojciechowski indicou ter tomado boa nota das preocupações dos Estados-Membros e que vai apresentar uma proposta legislativa com vista à criação de uma medida excecional de crise através do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER). Fonte: Comunicado do Ministério da Agricultura e Alimentação, 07/04/2022.

  • Reportagem: Preço dos combustíveis “insuportável” para agricultores e produtores de gado

    Os sucessivos aumentos do preço dos combustíveis dificulta cada vez mais o trabalho dos agricultores. Os criadores de gado da região de Serpa dizem já estar no limite. Este é mais um aumento a juntar a tantos outros nos custos de produção, como a energia, os fertilizantes e as rações. A solução, dizem os agricultores, passa por uma diminuição do IVA. Veja a reportagem na SIC NOTÍCIAS. Ou clique na imagem. Reportagem publicada no site da SIC Notícias.

  • 7 curiosidades sobre o Alho Francês

    O alho francês ou alho-porro (Allium ampeloprasum var. porrum) é um vegetal que pertence à mesma família das cebolas e dos alhos (Alliaceae). Presume-se que tenha origem na Ásia Central. Começou por ser utilizado pelos antigos egípcios, gregos e romanos, que, depois, o levaram para o resto da Europa. Atualmente, o alho francês é cultivado em muitos países da Europa, uma vez que, é um vegetal importante em várias cozinhas europeias. Na hora de escolher, prefira aquele que tem um aspeto viçoso, talos firmes e estaladiços, com tons verde-amarelados ou quase brancos. Vamos ficar a saber mais sobre este vegetal... É rico em vitaminas A e C, potássio, cálcio, fósforo e carotenóides; Deve ser consumido o mais cru possível para que conserve as suas características naturais. Pois, o alho francês é daqueles alimentos que quando cozinhado perde muitas das suas propriedades nutricionais; Embora a parte esbranquiçada seja a mais utilizada na culinária, a parte verde pode também ser aproveitada como condimento para caldos, molhos, sopas, salteados ou mesmo cruas em saladas. Como tem um sabor muito agradável, pode acompanhar vários alimentos e/ou pode acompanhar pratos de carnes, de peixe ou de outros legumes; Tem vários benefícios para a saúde tais como: inibe o crescimento de bactérias, é anti-inflamatório, melhora o sistema imunitário, ajuda à prevenção e controle da diabetes, ajuda a prevenir as doenças cardiovasculares; melhora os sintomas de artrite reumatóide, ajuda a eliminar o Ácido Úrico, é diurético, atenua os sintomas da bronquite, alivia os sintomas de sinusite e ajuda também a acabar com a prisão de ventre. (Atlas da Saúde); Adapta-se a qualquer clima, mas prefere os amenos e húmidos. Não se dá bem com solos ácidos. Este alimento é um aliado para uma ótima alimentação, devido ao seu alto conteúdo em água, ao seu escasso contributo calórico e às suas múltiplas propriedades. O alho-francês ou alho-porro é ainda conhecido por alho-macho, alho-poró, alho-porrô, porro-bravo e porro-hortense. (Ciberdúvidas da Língua Portuguesa)

  • Sabe o que plantar em abril? Descubra já!

    Os meses de abril e maio são dos meses com mais trabalho na horta. É a altura ideal para plantar quase tudo que pretendemos colher durante os próximos meses de verão. É ainda a altura que verificamos um aumento das colheitas. "As manhãs de abril, são doces de dormir" Provérbio Português. Que tarefas para abril? Em abril mondar a sachar os campos semeados no mês anterior; rega matutina. Plantar espargos e morangueiros. O que semear? Milho e grão de bico, plantar batata nas terras mais secas e, no final do mês, nas terras mais fundas. Na horta: semear (no crescente), em local definitivo, abóboras, batatas, beterraba, brócolos, cenoura, couves, fava, feijão, melão, melancia, nabo, pimento, rabanete, salsa, etc. Em viveiro: semear cebola, pepino e tomate. Nos últimos dias do mês, semear feijão temporão. O que limpar? Limpar os rebentos (ladrões) nos enxertos efectuados nas árvores de fruta. E na vinha? Fazer os tratamentos contra o míldio, oídio e outros; Adubas as castas mais envelhecidas. Este conteúdo tem como base o Almanaque Borda d’Água 2022.

  • 30 de março - Webinar: "A importância do regadio no contexto das alterações climáticas"

    O webinar sobre "A importância do regadio no contexto das alterações climáticas", decorre no dia 30 de março pelas 15 horas, na página de Facebook do Eurodeputado, Álvaro Amaro. A mesa de debate juntará os convidados Tânia Cota, da Divisão do Clima e Alterações Climáticas do IPMA; José Pedro Salema, administrador da EDIA; Jorge Froes, da Associação +TEJO, promotora do Projeto Tejo; e José Núncio, presidente da Fenareg e dos Irrigants d’Europe. Desde o ano 2000, temos assistido às maiores secas dos últimos 100 anos. Segundo dados apurados pelo Instituto Português do Mar e Atmosfera (IPMA), os anos mais quentes registados desde 1931 ocorreram, igualmente, desde o ano 2000. Os especialistas afirmam que mais grave do que a diminuição da precipitação média anual é o aumento da recorrência de fenómenos meteorológicos extremos, como as secas ou as cheias. É por isso crucial resolver a questão da distribuição e de armazenamento de água em Portugal, quer por alturas do ano, quer geograficamente. O país, apesar de não ter falta de água, apenas armazena 20% da água que chega ao território. O webinar possibilita uma reflexão estratégica em torno dos problemas do regadio em Portugal e das soluções, especialmente no que toca ao aumento do armazenamento da água, como estratégia para combater as secas e tornar o país mais resiliente em face das inevitáveis alterações climáticas. O webinar irá decorrer em direto na página de facebook do eurodeputado Álvaro Amaro e não é necessária inscrição prévia. Programa 15:00 Abertura Eurodeputado Álvaro Amaro 15:05 Alterações Climáticas – Que impactos para a Agricultura Portuguesa Eng. Tânia de Moura Cota, Técnica Superior na Divisão do Clima e Alterações Climáticas do IPMA 15:20 Regadio 20|30 – Levantamento do Potencial de Desenvolvimento do Regadio de Iniciativa Pública no Horizonte de uma Década Eng. José Pedro Salema, administrador da EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva 15:35 Projeto Tejo e a ligação Douro - Tejo - Guadiana – Algarve Eng. Jorge Avelar Froes, ASSOCIAÇÃO +TEJO, promotora do Projeto Tejo 15:50 As associações de regantes em Portugal e o regadio europeu Eng. José Núncio, presidente da Fenareg e dos Irrigants d’Europe 16:05 Perguntas e Respostas 16:25 Encerramento: Eurodeputado Álvaro Amaro

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